Heráclito Fortes anuncia redução de gastos no Senado e convocação imediata de concursados da área de Comunicação Social

dois atos administrativos com a finalidade de reduzir os gastos da instituição. Entre as medidas, está

Juiz decide em favor de diabético

medicamentos tais como dois kits para teste de glicose, 15 ml mensais de insulina, quatro pares mensais set

Plenário arquiva queixa-crime contra ministros Ayres Britto e Marco Aurélio

). Na ocasião, os dois ministros haviam mencionado um parecer do Ministério Público Federal que

Paciente é indenizada por desinformação.

após ser submetida a cirurgia de laqueadura de trompas. Ela fez a cirurgia, mas engravidou após dois anos, o que agravou sua situação financeira.

A sociedade de risco e o novo paradigma do direito penal.

O Homem vive atualmente em busca do conhecimento, uma sede insaciável do saber e do fazer.

Câmara dos Deputados aprova punições mais duras contra crimes sexuais

Projeto, que ainda precisa passar pelo Senado, cria o delito de importunação sexual e aumenta punições para estupro coletivo e ‘pornografia de vingança’.

CCJ aprova nova regra para prescrição de crime financeiro

Música que Transforma!!!

A música como inclusão social, igualdade entre todos.

Busato: fim do Exame de Ordem seria catastrófico para Justiça

Sancionada a lei que altera os direitos de transmissão do Futebol

Conhecida como Lei do Mandante nº 14.205, ela chega para modificar as regras do direito de arena sobre o espetáculo desportivo.

Tipificação do terrorismo deve sair antes da Copa

Objetivo da comissão é regulamentar a Constituição de 1988, consolidando leis que versam sobre o mesmo tema e tornar sem efeito artigos obsoletos da legislação

CE pode aprovar projeto que cria 14º salário para profissionais da rede pública de educação

Projeto de lei de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que institui o 14º salário para os profissionais da rede pública de educação deve ser votado na terça-feira (27) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

Lei nº 10.264, de 16 de Julho de 2001.

Acrescenta inciso e parágrafos ao artigo 56 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto.

Educação aprova suspensão de vestibular em curso ruim

Decreto nº 5.163 de 30 de Julho de 2004.

Regulamenta a comercialização de energia elétrica, o processo de outorga de concessões e de autorizações de geração de energia elétrica, e dá outras providências.

Questões de Direito Eleitoral

Questões de Direito Eleitoral do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo - 2012

Grupo pede suspensão de eleição suplementar na OAB-MS

De acordo com o grupo, o Conselho Federal da OAB ?praticou grande desvio legal? ao determinar que fosse convocada uma eleição suplementar para preencher os cargos da diretoria e o Conselho Seccional que ficaram vagos após as renúncias

Plenário aprova projeto que permite o funcionamento das ZPEs

Comissão aprova turmas de tribunais especializadas em improbidade

O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Flávio Dino (PCdoB-MA). A proposta original criava um tribunal específico para o tema - o Tribunal Superior da Probidade Administrativa.

Ministro Marco Aurélio: partidos podem se fundir para superar cláusula de barreira